Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A […]
Câmara aprova projeto que prevê suspensão da OAB de advogados acusados de assédio
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. O texto segue agora para análise do Senado. Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da […]
MST terá ajuda de força-tarefa de advogados para enfrentar investigações em CPI
O grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas e defensores públicos, já se disponibilizou para fazer uma espécie de mutirão e prestar assessoria jurídica a lideranças do movimento O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) terá à sua disposição uma força-tarefa de advogados para enfrentar as investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que será […]