Várias leis que reforçam o controle estatal sobre a comunicação digital e a liberdade de expressão nas redes sociais entrarão em vigor na Rússia na segunda-feira (1º). As medidas, que se somam a outras já implementadas desde o verão, incluem restrições ao uso de aplicativos de mensagens e cortes prolongados de internet em diversas regiões do país.

Desde a primavera, as interrupções no acesso à internet têm se tornado mais frequentes e duradouras, especialmente no sudeste da Rússia, onde cidades como Krasnodar e Sochi enfrentaram cortes que duraram dias. 

Moscou tem sido poupada, exceto em ocasiões diplomáticas. A justificativa oficial para os cortes inclui falhas técnicas, manutenção de equipamentos ou restrições parciais.

O governo prepara uma lista de serviços essenciais, como aplicativos de táxi, bancos e plataformas governamentais, que continuarão funcionando mesmo durante os apagões. A lista deve ser finalizada até o fim de 2025.

O governo também tem restringido o uso de aplicativos de mensagens populares, como WhatsApp e Telegram, utilizados por cerca de dois terços da população. 

Desde julho, chamadas de voz e vídeo através dessas plataformas vêm sendo bloqueadas ou limitadas, sob o pretexto de combater fraudes. Paralelamente, o Kremlin promove o uso de um aplicativo nacional chamado Max, desenvolvido sob encomenda pelo governo. 

Especialistas e blogueiros alertam que o aplicativo apresenta falhas de proteção à privacidade. As mensagens não são criptografadas e ele exige acesso irrestrito à câmera, ao microfone, à localização, aos arquivos e até a outras aplicações instaladas no celular. 

Um influenciador russo publicou um vídeo sobre o Max no TikTok, alertando para a falta de privacidade do app, e teve meio milhão de visualizações antes de apagá-lo, temendo represálias. “Não quero que caras de uniforme batam à minha porta”, disse. 

Busca por conteúdo “extremista” e censura a VPNs 

Outra lei que entra em vigor nesta segunda-feira proíbe a busca por conteúdos classificados como “extremistas”, termo vago que pode ser interpretado de forma ampla pelas autoridades. A multa para cidadãos comuns pode chegar a 5 mil rublos (cerca de R$ 330). 

Embora o uso de VPNs ainda não seja proibido, a nova legislação russa veta qualquer tipo de publicidade desses serviços. 

As multas podem chegar a 80 mil rublos (cerca de R$ 5.300). As novas medidas consolidam uma tendência de “cerco digital” na Rússia, onde o controle da informação se tornou uma das principais ferramentas do governo para conter dissidências e moldar a narrativa pública.