sexta-feira, 5 de julho de 2024
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Operação da PF em Manaus investiga grilagem, fraudes de documentos e venda irregular de créditos de carbono

Na manhã desta quarta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, a Polícia Federal deflagrou a Operação Greenwashing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida na venda de aproximadamente R$ 180 milhões em créditos de carbono de áreas invadidas ilegalmente pertencentes à União. A operação está em andamento em várias regiões do Brasil, incluindo Manaus, onde o ex-secretário João Coelho Braga, conhecido como “Braguinha”, foi surpreendido pelos agentes da PF em sua residência no condomínio de luxo Bola das Letras.

João Braga, figura influente na política amazonense e ex-secretário de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência de Habitação do Estado (Suhab), acordou com a presença dos agentes federais em sua casa. A operação cumpre cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, abrangendo os estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.

Além dessas ações, a operação inclui o cumprimento de 108 medidas cautelares, oito suspensões de exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA, sete bloqueios de emissão de Documentos de Origem Florestal (DOF’s) e o sequestro de R$ 1,6 bilhão. A operação conta com o apoio de várias entidades, incluindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

As investigações, que se estendem por mais de uma década, revelaram um esquema de fraudes fundiárias iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade, resultando na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas. Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

Nos últimos três anos, as atividades ilícitas do grupo se expandiram para a região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM. As irregularidades incluem a emissão de certidões falsas pela Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), sobreposição de registros e apropriação indevida de terras públicas. As atividades ilegais identificadas vão desde a exploração florestal e pecuária em áreas protegidas, até a criação de gado “fantasma” para contornar restrições ambientais e a venda de créditos virtuais de madeira, além da obtenção de licenças ambientais fraudulentas.

De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, causando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. Além disso, a organização criminosa obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.

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