De acordo com a recomendação enviada a órgãos federais, a rede de urgência e emergência de Belém já apresenta sinais graves.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um alerta nesta quinta-feira (2) sobre a situação crítica do sistema de saúde pública de Belém e advertiu para o risco de colapso durante a COP30, evento da ONU sobre mudanças climáticas que deve reunir cerca de 50 mil pessoas na capital paraense em novembro.

De acordo com a recomendação enviada a órgãos federais, estaduais e municipais, a rede de urgência e emergência de Belém já apresenta sinais graves de precariedade, e a chegada do grande fluxo de visitantes pode comprometer ainda mais o atendimento da população.

Situação crítica nas unidades de saúde

Relatórios de fiscalização apontaram falta de insumos básicos — como gaze, algodão, luvas e medicamentos — além de equipamentos quebrados em unidades como o Pronto-Socorro Mário Pinotti. Também foram registradas enfermarias superlotadas, pacientes em corredores e a suspensão de cirurgias ortopédicas há mais de um ano.

Problemas semelhantes foram identificados em UPAs da Sacramenta e de Icoaraci, que sofrem com escassez de medicamentos, estrutura deteriorada, atrasos no pagamento de profissionais e equipes sobrecarregadas.

Atendimento desigual preocupa MPF

Outro ponto levantado é a possibilidade de criação de uma “fila paralela” para atendimento de estrangeiros e participantes da COP30, proposta que teria sido mencionada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Para o MPF, essa medida seria inconstitucional e violaria os princípios de universalidade e igualdade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, o MPF criticou o fato de que, dos R$ 4,7 bilhões previstos para o orçamento da COP30, nenhum recurso foi direcionado para a saúde pública, o que, segundo o órgão, evidencia que o evento não deixará um legado estrutural para a rede hospitalar da cidade.

Medidas cobradas pelo MPF

Entre as recomendações feitas pelo órgão estão:

• Ampliação de leitos clínicos e de UTI (adulto e pediátrico);
• Reforço das equipes do Samu e aumento da frota de ambulâncias;
• Contratação temporária de profissionais de saúde;
• Reposição imediata de insumos e medicamentos;
• Instalação de salas de estabilização em UBSs;
• Proibição de dupla regulação de leitos para brasileiros e estrangeiros;
• Montagem de um hospital de campanha com apoio da Força Nacional do SUS;
• Inclusão da Defensoria Pública no Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (Ciocs).

As autoridades notificadas — incluindo o Ministério da Saúde, a Sespa, a Sesma e a Secretaria Extraordinária da COP30 — têm dez dias para responder se vão acatar ou não as recomendações. O MPF destacou ainda que a omissão poderá configurar crime e ato de improbidade administrativa.