Além de Bolsonaro, Moraes incluiu em seu voto condenatório a outros sete réus acusados de integrar a chamada “trama golpista”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de integrar a chamada “trama golpista”. Segundo o relator, Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa que planejou abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.

Além de Bolsonaro, Moraes incluiu em seu voto condenatório: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Crimes imputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui aos réus os crimes de:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, duas acusações (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado) foram suspensas por decisão do STF.

Moraes: “Bolsonaro liderou organização criminosa”

Durante mais de cinco horas de exposição, Moraes apresentou cronologia, organogramas e provas que, segundo ele, demonstram a participação de cada acusado. O ministro afirmou que Bolsonaro planejou e instigou atos para desacreditar o processo eleitoral e preparar um golpe de Estado, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

“Estamos esquecendo que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições. Essa organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, não sabe o que é alternância de poder”, declarou Moraes.

O relator também destacou que o plano golpista recebeu o codinome “Punhal Verde e Amarelo” e previa até o assassinato do presidente e vice eleitos, além de ataques ao próprio STF.

Delação de Mauro Cid

Moraes reforçou a validade da colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmando que a delação é um meio legítimo de obtenção de prova. Ele rebateu a narrativa das defesas de que haveria contradições entre os depoimentos.

Próximos votos

Após Moraes, devem votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que integram a Primeira Turma do STF. A expectativa é que a dosimetria das penas seja definida após a conclusão de todos os votos.