terça-feira, 22 de outubro de 2024
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Google contesta decisão antitruste do Android na Suprema Corte da Índia

O documento da Suprema Corte do Google busca suspender a decisão da CCI enquanto seu recurso é ouvido, disse uma pessoa familiarizada com o assunto no sábado.

O Google entrou com uma ação legal na Suprema Corte da Índia para bloquear uma decisão do órgão antitruste do país que forçará a empresa norte-americana a mudar a forma como comercializa sua plataforma Android, mostraram registros judiciais neste sábado.

Em outubro, a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) multou a Alphabet Inc (GOOGL. O) unidade de US $ 161 milhões para explorar sua posição dominante no mercado para o Android, que alimenta 97% dos smartphones na Índia e é uma região de crescimento fundamental para a gigante dos EUA.

O desafio ocorre depois que o Google sofreu um revés na quarta-feira, quando um tribunal de apelações rejeitou seu pedido para bloquear a decisão antitruste. A empresa argumentou que a implementação das diretivas da CCI prejudicará seu modelo de negócios de longa data e os interesses dos consumidores.

Registros da Suprema Corte mostram que o Google entrou com uma ação contra a decisão do tribunal no sábado. A data da audiência ainda não foi fixada.

A Reuters foi a primeira a informar na quinta-feira sobre a estratégia planejada do Google.

Fontes no início desta semana disseram à Reuters que o Google considera um desafio legal como sua última esperança de bloquear a decisão da CCI, cujas diretrizes forçando a empresa a mudar seu modelo de negócios entram em vigor em 19 de janeiro.

O documento da Suprema Corte do Google busca suspender a decisão da CCI enquanto seu recurso é ouvido, disse uma pessoa familiarizada com o assunto no sábado.

O Google tem se preocupado com a decisão indiana, já que os recursos ordenados são vistos como mais abrangentes do que a decisão histórica da Comissão Europeia de 2018 por impor restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos móveis Android. O Google contestou a multa recorde de US$ 4,3 bilhões nesse caso.

Um porta-voz do Google não respondeu imediatamente.

A CCI decidiu em outubro que o licenciamento do Google de sua Play Store “não deve estar vinculado à exigência de pré-instalação” dos serviços de pesquisa do Google, do navegador Chrome, do YouTube ou de quaisquer outros aplicativos do Google.

Com informações de reuters


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