Os animais vivem na residência oficial desde os anos 1960.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um suposto crime ambiental. O parlamentar fundamenta sua ação em uma declaração de Lula, que afirmou, durante um evento no Amapá, estar consumindo ovos de ema no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, o presidente mencionou também estar se alimentando de ovos de pata e expressou curiosidade em provar ovos de jabuti. “Eu estou comendo agora sabe o quê? Ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, declarou Lula.

Base Legal da Acusação

Para embasar a denúncia, Kataguiri citou o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe a venda, exposição e consumo de ovos de espécies da fauna silvestre provenientes de criadouros não autorizados. A pena prevista para tal infração pode chegar a um ano de detenção, além de multa.

“As emas são animais silvestres, e a lei proíbe o consumo dos seus ovos sem autorização ambiental”, justificou o deputado em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ele, a fala de Lula representa uma confissão de crime ambiental, o que, em sua visão, exige a atuação da PGR.

As emas, no entanto, fazem parte da fauna do Palácio da Alvorada desde a década de 1960 e são uma presença tradicional na residência oficial da Presidência da República.

“Na mesma semana em que Lula pressiona o Ibama a liberar exploração de combustível fóssil, ele admite um crime ambiental”, declarou o parlamentar, sugerindo incoerência nas posturas do governo sobre a questão ambiental.

A denúncia gerou repercussão entre políticos e especialistas na área ambiental. Enquanto aliados de Lula minimizaram o episódio e afirmaram que a representação tem cunho político, opositores apontaram a necessidade de investigação para garantir o cumprimento da legislação ambiental.

A PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, mas se decidir levar a denúncia adiante, o presidente poderá enfrentar um processo que poderia resultar em sanções administrativas ou até mesmo ações judiciais.