Mobilização de senadores da oposição reuniu 41 assinaturas necessárias para a admissibilidade do processo.

Em um movimento que causou forte reação nos bastidores do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (7) que não irá dar andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo diante da mobilização de senadores da oposição que reuniram as 41 assinaturas necessárias para a admissibilidade do processo. A informação é da colunista Roseann Kennedy do Estadão.

A declaração de Alcolumbre foi feita em tom enérgico e direto, durante uma reunião com líderes partidários da base do governo Lula e membros da oposição. Estavam presentes, entre outros, os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO), que fazem parte do grupo articulador do pedido contra Moraes.

“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, disse Alcolumbre, segundo relatos ouvidos pela Coluna do Estadão. Ele fez questão de enfatizar que nem o apoio unânime do Senado o faria mudar de ideia sobre dar sequência ao processo contra o ministro do Supremo.

Mobilização da oposição

A fala de Alcolumbre chegou como um balde de água fria para os senadores bolsonaristas, que vinham celebrando a obtenção de 41 assinaturas, o número mínimo necessário para o protocolo do pedido de impeachment conforme o regimento interno do Senado.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), um dos articuladores do pedido, rebateu a postura de Alcolumbre e comparou a situação atual com a da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Um processo de impeachment não é fruto da vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também não ia votar o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”, afirmou Portinho.

Ele também destacou que a coleta das assinaturas é apenas o primeiro passo e indicou que o grupo seguirá tentando ampliar o apoio ao processo.

“Uma coisa de cada vez. Agora temos 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje”, concluiu o senador.

Etapas do processo de impeachment no Senado

Caso o presidente do Senado aceite o pedido, o processo se inicia com a leitura da denúncia no plenário da Casa, na sessão seguinte. Em seguida, é formada uma comissão especial com 21 senadores, que tem dez dias para apresentar um parecer preliminar.

Se o parecer da comissão for favorável, o plenário vota a admissibilidade com maioria simples – ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores devem aprovar. Se aprovado, o processo de impeachment é instaurado formalmente, e novos prazos passam a ser cumpridos.

Na fase final, é necessário o apoio de dois terços do Senado (54 votos) para que o impeachment seja efetivado.

Apesar do processo estar bem delineado, a negativa de Alcolumbre bloqueia o andamento já na largada. Ele, como presidente do Senado, tem o poder regimental de aceitar ou engavetar pedidos de impeachment de ministros do STF, o que tem gerado controvérsia sobre a concentração de poder em suas mãos.

Tensão entre os Poderes
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes tem como pano de fundo o embate constante entre parte do Legislativo – especialmente senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro – e o Supremo Tribunal Federal.

Moraes tem sido alvo de críticas por sua atuação em processos que envolvem apoiadores do bolsonarismo e ações durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Parlamentares críticos ao ministro alegam abuso de autoridade e extrapolação de competências por parte do magistrado.

Por outro lado, líderes governistas e parlamentares mais moderados têm defendido o papel do STF na preservação da ordem constitucional e o fortalecimento das instituições democráticas.