Decisão da Justiça dos EUA gera embate entre Chris Pavlovski e ministro do STF.
Em um movimento audacioso, Chris Pavlovski, CEO da plataforma de vídeos Rumble, desafiou publicamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após uma decisão judicial nos Estados Unidos declarar inválidas as ordens do magistrado brasileiro.
Na última terça-feira (25), a juíza distrital Mary Scriven, de Tampa, Flórida, determinou que as ordens de Moraes não possuem validade em território norte-americano. A decisão veio após a Rumble e a Trump Media & Technology Group (TMTG) solicitarem uma liminar para suspender os efeitos das determinações de Moraes, que haviam bloqueado a plataforma no Brasil. Scriven argumentou que as ordens do ministro não cumprem os requisitos do Direito Internacional e, portanto, não têm efeito nos EUA.
Em resposta à decisão, Pavlovski utilizou suas redes sociais para confrontar Moraes diretamente, em uma publicação bilíngue. “Outro dia, você disse que sou um criminoso porque expressei a opinião de que suas ordens secretas eram ilegais. Hoje, um tribunal federal dos EUA determinou que suas ordens são inválidas. Mais uma vez, nos veremos no tribunal… se você decidir aparecer”, escreveu, em tom de desafio.
A Rumble, fundada em 2013 por Pavlovski, ganhou notoriedade como uma alternativa ao YouTube, especialmente durante a pandemia de covid-19, ao permitir conteúdos que questionavam as vacinas emergenciais contra o vírus. A plataforma se tornou um refúgio para influenciadores de direita, como Allan dos Santos, cujos perfis foram bloqueados por decisões de Moraes.
Além do processo que resultou na decisão favorável à Rumble, a plataforma ingressou com outra ação contra Moraes, acusando-o de violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão. Segundo a Rumble e a TMTG, as determinações do ministro representam censura prévia e não podem impactar uma companhia sediada nos EUA.
Moraes, por sua vez, defende que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, justificando a remoção de perfis e conteúdos considerados ofensivos ou criminosos.
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