O autor das representações é o deputado federal Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

A contratação de um barco de luxo em Manaus para servir de hospedagem à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a COP30, em Belém (PA), provocou uma série de questionamentos e representações formais junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O autor das representações é o deputado federal Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a locação da embarcação Iana III pode ter violado princípios de economicidade, transparência e legalidade na administração pública.

A embarcação, de grande porte, possui três andares, ar-condicionado em todas as instalações e cerca de 45 metros de comprimento. O barco foi alugado pela empresa Icotur Transporte e Turismo, sediada em Manaus, e atualmente está atracado na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém.

De acordo com o parlamentar, a Marinha do Brasil havia oferecido gratuitamente um navio para a hospedagem da delegação presidencial, mas o governo teria recusado a oferta por considerar o ambiente “pouco confortável”. A decisão, segundo Sanderson, teria gerado um possível prejuízo aos cofres públicos, contrariando o princípio da economicidade previsto na Constituição Federal.

A imprensa divulgou que o Iana III foi fabricado entre 2010 e 2011 e funciona como um hotel flutuante, com capacidade para dezenas de pessoas. Estimativas apontam que o barco consome entre 50 e 150 litros de diesel por hora, o que pode chegar a 4 mil litros durante o período de uso na conferência.

O custo exato do contrato ainda não foi divulgado oficialmente, mas estimativas de mercado indicam diárias médias de R$ 2,6 mil por pessoa. A empresa responsável pela embarcação, registrada sob o CNPJ 04.769.766/0001-96, tem capital social de R$ 50 mil e é administrada por Iomar Cavalcante de Oliveira, Francisca Matos, Maria Inah Oliveira da Cunha e Yeda Maria Bezerra de Oliveira.

Em nota, o governo federal afirmou que a contratação foi feita “dentro dos parâmetros legais”, justificando a escolha pela escassez de vagas na rede hoteleira de Belém devido ao grande fluxo de visitantes durante a conferência.

As representações protocoladas por Sanderson pedem que a PGR e o TCU investiguem a regularidade do processo de contratação e apurem eventual uso indevido de recursos públicos. Até o momento, os órgãos de controle não se pronunciaram sobre a abertura de investigação formal.

A COP30, que reunirá chefes de Estado, líderes empresariais e ambientalistas de todo o mundo, será realizada oficialmente em novembro de 2025, em Belém (PA).

*Fonte ampost