O processo para solicitá-lo é mais simples do que muitas imaginam.

Se você é uma microempreendedora individual (MEI) e está planejando conciliar maternidade e carreira, temos uma excelente notícia: o auxílio-maternidade é um direito garantido para você. Esse benefício, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assegura suporte financeiro para que não seja necessário escolher entre ser mãe e manter sua atividade profissional. Neste artigo, vamos explicar como funciona o auxílio-maternidade para MEIs, quem tem direito, como solicitar e muito mais. Continue lendo e descubra tudo o que você precisa saber!

O que é o Auxílio-Maternidade para MEI?

O auxílio-maternidade é um benefício previdenciário que proporciona às MEIs uma renda durante o período de afastamento por motivos relacionados à maternidade. Ele é pago pelo INSS e está disponível mediante o cumprimento de alguns requisitos, como as contribuições mensais via Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). O processo para solicitá-lo é mais simples do que muitas imaginam, tornando esse direito acessível e essencial para quem deseja equilibrar vida pessoal e profissional.

Quem Tem Direito ao Auxílio-Maternidade?

Para ser elegível ao auxílio-maternidade, a MEI precisa cumprir uma carência mínima de 10 meses, ou seja, ter realizado pelo menos 10 contribuições mensais ao INSS antes do evento que dá direito ao benefício. Veja as situações cobertas:

• Parto de bebê vivo: O pedido pode ser feito até 28 dias antes do nascimento, com atestado médico, ou após o parto, com a certidão de nascimento.
• Parto de natimorto: Para fetos que não sobrevivem após 20 semanas de gestação, é necessário apresentar a certidão de natimorto.
• Aborto espontâneo: Em casos de aborto não criminoso, um atestado médico é suficiente para liberar o benefício.
• Adoção ou guarda legal: Para crianças de até 12 anos, a comprovação da adoção ou guarda legal permite o acesso ao auxílio a partir da data oficial.

Quanto Tempo Dura e Qual o Valor do Benefício?

De acordo com Ana Luíza Santana, do Sebrae-SP, o auxílio-maternidade para MEIs tem duração de 120 dias (equivalente a quatro parcelas mensais) na maioria dos casos. O valor é baseado no salário-mínimo vigente no ano do pedido, independentemente da renda mensal da empreendedora. Isso garante uma segurança financeira para que a MEI possa se dedicar ao cuidado do filho sem preocupações com o trabalho.

Exceção: Em casos de aborto espontâneo, o benefício é reduzido para 14 dias, conforme o decreto nº 3.048/99, art. 93, § 5º, com valor proporcional ao período. Após esse tempo, a MEI pode retornar às suas atividades normalmente.

Pais MEI Também Têm Direito?

Sim! Embora o auxílio-maternidade seja mais associado às mães, os pais MEI também podem solicitá-lo em situações específicas:

• Falecimento da gestante: O pai pode receber o benefício a partir da data do óbito.
• Adoção ou guarda monoparental: Para crianças de até 12 anos, com documentação comprobatória.

Essa possibilidade reforça a importância de conhecer os direitos previdenciários como MEI, garantindo suporte em diferentes cenários familiares.

Como Solicitar o Auxílio-Maternidade em 2025?

O processo para solicitar o auxílio-maternidade é prático e pode ser feito online. Confira o passo a passo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS com sua senha gov.br.
2. Clique em “Novo Pedido”.
3. Selecione “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”.
4. Escolha entre “Salário-Maternidade Urbano” (para a maioria das MEIs) ou “Rural” (se for trabalhadora rural).
5. Siga as instruções, anexando os documentos necessários.

Documentos exigidos:

• CPF;
• Comprovantes de contribuição ao INSS (DAS-MEI);
• Certidão de nascimento (parto), certidão de natimorto, ou documentos de adoção/guarda;
• Atestado médico (em casos de aborto ou solicitação antecipada).

Por Que o Auxílio-Maternidade é Importante para MEIs?

O auxílio-maternidade oferece às microempreendedoras individuais a tranquilidade de se afastar temporariamente do trabalho sem perder sua fonte de renda. Em um momento tão especial como a chegada de um filho, esse suporte financeiro é essencial para manter o equilíbrio entre maternidade e empreendedorismo. Além disso, o processo simplificado e a possibilidade de solicitação online tornam o benefício ainda mais acessível.

Dicas para MEIs: Prepare-se com Antecedência

Para evitar imprevistos, mantenha suas contribuições ao INSS em dia e organize os documentos necessários com antecedência. Assim, você garante que o pedido seja aprovado rapidamente e possa aproveitar ao máximo esse direito.

O auxílio-maternidade é um aliado poderoso para as MEIs que desejam conciliar maternidade e carreira em 2025. Com uma carência de apenas 10 meses, duração de até 120 dias e valor baseado no salário-mínimo, esse benefício oferece segurança e suporte em um momento único da vida. Se você é MEI, conheça seus direitos, siga o passo a passo para solicitação e aproveite essa garantia proporcionada pelo INSS. Tem dúvidas? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe este artigo com outras empreendedoras!