CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a […]
Prefeitura de Humaitá é investigada pelo MP-AM por ceder prédios públicos a ONG privada
Animais estariam ocupando prédios da prefeitura e deixando ambientes insalubres. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou uma Notícia de Fato para apurar a denúncia de que prédios públicos nas imediações da Prefeitura Municipal de Humaitá estariam sendo utilizados como abrigo para cães, em atividades conduzidas por uma associação […]
Projeto de Código Civil de Pacheco pode aumentar poderes judiciais
Juristas alertam para riscos de judicialização excessiva e insegurança jurídica. O projeto de Código Civil apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem gerado discussões entre juristas sobre suas possíveis implicações. A proposta, que abrange diversas áreas do Direito, é vista como uma tentativa de modernizar a legislação, mas também levanta preocupações acerca da segurança jurídica […]
Israel e Hamas retomam reuniões para acordo de paz em Gaza
Terceiro dia de negociações em Sharm el-Sheikh pode selar o cessar-fogo após dois anos de conflito. Representantes de Israel e do Hamas retomam nesta quarta (8) o terceiro dia de reuniões em Sharm el-Sheikh, no Egito, em um esforço para alcançar um acordo de paz que encerre a guerra em Gaza, que já dura dois […]
TRE-AM cassa mandatos de quatro vereadores de Eirunepé por fraude à cota de gênero; veja decisão
A sentença também ordenou o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta segunda-feira (6/10), os mandatos de quatro vereadores do município de Eirunepé por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi relatada pelo juiz Fabrício Frota Marques e reconheceu irregularidades nas chapas proporcionais apresentadas pelos partidos Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Partido Socialista Brasileiro […]
MP-AM se manifesta sobre vídeo de homem sendo castigado em delegacia de Santa Isabel do Rio Negro
O órgão afirmou que tem adotado providências para garantir a integridade física dos presos. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que está acompanhando a situação dos custodiados na 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do estado, após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando detentos dentro da […]
Mulher morre em desabamento de restaurante do chef Fogaça em São Paulo
Colapso ocorreu antes da abertura para o almoço. Parte da estrutura do restaurante Jamile, na Rua 13 de Maio, no bairro Bela Vista, região central de São Paulo, desabou por volta das 12h desta quarta-feira (8). Uma mulher morreu após ficar presa sob os escombros e sofrer parada cardiorrespiratória. Segundo a Secretaria da Segurança Pública […]
Homem de 42 anos é preso por abusar de sobrinhas no Amazonas
Crimes teriam ocorrido em junho de 2024 na Comunidade Vila Betânia. Santo Antônio do Içá, a 880 quilômetros de Manaus, registrou na terça-feira (07/10), por volta das 13h, a prisão de um homem indígena de 42 anos investigado por estupro de vulnerável contra duas sobrinhas, de 7 e 13 anos. Os crimes teriam ocorrido em […]
SP confirma 5ª morte por intoxicação por metanol
Capital tem 16 casos. O governo de São Paulo confirmou no fim da tarde desta quarta-feira (8) a quinta morte por intoxicação por metanol no estado. As vítimas são três homens de 54, 46 e 45 anos, moradores da capital, uma mulher de 30 anos, de São Bernardo do Campo, e um homem de 23 […]
Defensoria do AM pede CPI do Senado para investigar operações contra garimpo no Rio Madeira
Uma recomendação formal foi protocolada nesta terça-feira (7) junto ao Senado Federal solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis excessos e abusos de autoridade durante a operação conduzida pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos na calha do Rio Madeira, especialmente na região Sul do Amazonas. O pedido da […]
Vereadores saem no soco e arremessam cadeiras durante sessão em Câmara Municipal; veja vídeo
Nessa terça-feira (7), a Câmara Municipal de Sena Madureira, no Acre, presenciou um episódio inusitado que interrompeu os trabalhos legislativos. Uma briga corporal envolveu os vereadores Denis Araújo (PP) e Maycon Moreira (PSD) durante uma sessão ordinária. Segundo testemunhas, a confusão teve início quando Denis Araújo, em seu discurso na tribuna, ofendeu Maycon Moreira, chamando-o […]
Temporal destrói casas, escola e igreja em Parintins; veja vídeo
Nesta quarta-feira (8), um forte temporal atingiu a comunidade da Ponta Alta, às margens do Rio Mamuru, em Parintins (AM), causando estragos significativos. Ventos fortes e chuvas intensas destelharam casas, danificaram uma escola e até uma igreja, deixando moradores em estado de alerta. Vídeos e fotos compartilhados nas redes sociais mostram a força do fenômeno […]