O Itamaraty considerou as declarações como uma tentativa de interferência e uma afronta ao Judiciário brasileiro.

As ameaças de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, feitas por integrantes do governo dos Estados Unidos, repercutiram no Palácio do Planalto e mobilizaram o Itamaraty. Enquanto o Ministério das Relações Exteriores abriu um canal de comunicação com o STF, o governo federal atua diretamente junto à administração norte-americana para evitar uma crise diplomática.

A possibilidade de punição a Moraes foi levantada na quarta-feira (21), pelo chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio. Durante depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso norte-americano, Rubio afirmou haver “grandes possibilidades” de sanções contra o ministro brasileiro, ao ser questionado sobre uma suposta “perseguição política” no Brasil.

O Itamaraty considerou as declarações como uma tentativa de interferência e uma afronta ao Judiciário brasileiro. Rubio mencionou a possibilidade de invocar a Lei Magnitsky, que permite ao governo dos EUA impor sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

Caso a medida seja adotada, Moraes poderá sofrer bloqueio de bens e contas bancárias nos Estados Unidos, além do cancelamento de visto e proibição de entrada no país.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, adota uma abordagem pragmática e mantém diálogo direto, em nível de alto escalão, com a administração federal norte-americana.

Eduardo Bolsonaro x Moraes

Na segunda-feira (26), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou acreditar que Alexandre de Moraes será punido de “forma exemplar” pelo governo do presidente Donald Trump, o que, segundo ele, desencorajaria outras autoridades que “violam os direitos humanos”.

A declaração foi feita após Moraes determinar a abertura de um inquérito contra o parlamentar, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

O pedido da PGR se baseia em uma representação criminal apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara. No documento, o procurador-geral Paulo Gonet cita publicações nas redes sociais e entrevistas concedidas por Eduardo Bolsonaro, que, segundo a PGR, configurariam tentativa de “intimidar” autoridades públicas, em especial no contexto da ação penal em curso no STF contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.

Desde março, Eduardo Bolsonaro está afastado do mandato e reside nos Estados Unidos. De lá, tem reiterado críticas a Alexandre de Moraes, acusando-o de “abusos” e articulando, junto ao Congresso norte-americano, a adoção de sanções contra o ministro do Supremo.