Wilson Lima destacou que as medidas foram possíveis graças ao equilíbrio fiscal e ao bom desempenho econômico do estado.

O governador Wilson Lima sancionou nesta quarta-feira (12/11) duas leis que prometem transformar a mobilidade e a inclusão social no Amazonas. As novas regras, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), ampliam os programas IPVA Social e CNH Social e colocam o Amazonas no caminho de ter o menor IPVA médio do país a partir de 2026, com uma redução de 50% nas alíquotas do imposto.

De acordo com o governador, a iniciativa representa um alívio direto no orçamento das famílias amazonenses, especialmente para os que utilizam a motocicleta como ferramenta de trabalho.

“O que a gente está fazendo aqui é sancionar leis que aumentam a quantidade de CNH Social e reduzem em 50% o IPVA, transformando o Amazonas no estado com o menor IPVA médio do Brasil. Isso tem um peso nas contas do trabalhador e ajuda, principalmente, quem usa a motocicleta no dia a dia”, afirmou Wilson Lima.

A redução de 50% das alíquotas do IPVA começa a valer em janeiro de 2026 e beneficiará todos os contribuintes, com isenção total para veículos com imposto de até R$ 420, sem necessidade de cadastro. Em 2025, 244 mil veículos foram contemplados pela isenção; para o próximo ano, o número deve saltar para 425 mil, um crescimento de 75%.

Com as novas regras, cerca de 98% das motocicletas registradas no estado estarão isentas do pagamento do IPVA, beneficiando diretamente mototaxistas, entregadores e trabalhadores autônomos.

Os novos percentuais do imposto também trarão impacto positivo para outras categorias. Veículos acima de 1.000 cilindradas, como SUVs e picapes, terão a taxa reduzida de 4% para 2%. Já os de até 1.000 cilindradas, incluindo carros populares e motos de baixa cilindrada, passam de 3% para 1,5%. Os veículos elétricos e híbridos terão a mesma redução, de 3% para 1,5%, enquanto caminhões, tratores, ônibus e micro-ônibus cairão de 2% para 1%. O transporte escolar também será beneficiado, com desconto automático para veículos registrados no Detran-AM.

Wilson Lima destacou que as medidas foram possíveis graças ao equilíbrio fiscal e ao bom desempenho econômico do estado. Segundo ele, a política de redução de impostos cria um “ciclo virtuoso” que estimula o consumo e fortalece a arrecadação.

“Os bons resultados que a gente tem tido nos últimos anos nos permitem avançar na diminuição dessas alíquotas. Quando você reduz o IPVA, permite que as pessoas troquem de veículo, aumentem a frota das empresas e gerem emprego e renda. É um ciclo virtuoso”, afirmou o governador.

Principais pontos da redução do IPVA:

Veículos acima de 1.000 cilindradas (SUVs e picapes): alíquota cai de 4% para 2%.

Veículos até 1.000 cilindradas (carros populares 1.0 e motos): alíquota cai de 3% para 1,5%.

Veículos elétricos e híbridos: alíquota reduzida de 3% para 1,5%.

Caminhões, tratores, ônibus e transporte escolar/coletivo: alíquota cai de 2% para 1% (para transporte escolar, apenas veículos registrados no Detran-AM).

Impacto para os contribuintes:

Atualmente, o Amazonas tem 775 mil veículos registrados, incluindo motos.

Com a redução, 425 mil veículos estarão isentos, contra 233 mil que já eram beneficiados pelo programa IPVA Social.

98% das motocicletas do estado passarão a ser isentas.