O Amazonas possui dois municípios considerados prioritários para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. O projeto tem como objetivo prevenir, reprimir e controlar a criminalidade nos 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Iranduba e Manacapuru estão nesse recorte.
Júlio Hott, especialista em segurança pública, informa que grande parte das vítimas é de regiões com maior número de população negra e, por isso, há um direcionamento para municípios preferenciais. “Esse programa deve prosseguir com essa mesma linha de política, buscando sempre a segurança pública dentro de uma ação social”, afirma.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 47.508 vítimas de mortes violentas intencionais, ou seja, cerca de 23 mortes por 100 mil habitantes em 2022. Sobre as vítimas, 76,9% são negras, 50,2% possuem entre 12 e 29 anos e 91,4% são do sexo masculino.
Cássio Thyone, presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explica que o planejamento e execução de políticas públicas de segurança são essenciais para a redução da criminalidade.
“QUANDO VOCÊ TRABALHA EM CIMA DE EVIDÊNCIAS, EM CIMA DE DADOS, VOCÊ CONSEGUE DIRECIONAR MELHOR OS SEUS RECURSOS E EXECUTAR AÇÕES QUE VÃO IMPACTAR DIRETAMENTE NA VIOLÊNCIA”,avalia.
Em 2022 o Amazonas registrou 1.432 vítimas de mortes violentas intencionais, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. A categoria engloba vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.
Berlinque Cantelmo, advogado especialista em segurança pública, aponta que as mortes violentas no Amazonas estão atreladas ao aumento do tráfico de drogas e do crime organizado, a disputas territoriais, por terras indígenas e também pela mineração.
“AS LINHAS REGIONAIS DO ESTADO ESTÃO LIGADAS A PAÍSES QUE FAZEM FRONTEIRA COM O BRASIL, ASSIM COMO OS ESTADOS QUE TÊM INTERLOCUÇÃO DIRETA COM O ESTADO DO AMAZONAS E COM A ZONA FRANCA DE MANAUS. O QUE TAMBÉM POR SI SÓ JÁ É UM FATOR ABSOLUTO DE ATENÇÃO PARA O AUMENTO EFETIVO DA POPULAÇÃO NESSA CIDADE EM RAZÃO DA ALTA INCIDÊNCIA INDUSTRIAL”,explica.
O Pronasci 2 ainda está alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.
Fonte: Brasil 61
