Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, o ex-assessor é suspeito de ter vazado mensagens internas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 7 e 14 de novembro o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro.
Ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tagliaferro foi denunciado pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-assessor é suspeito de ter vazado mensagens internas trocadas entre servidores do gabinete de Moraes no STF e no TSE para a imprensa — especificamente para a Folha de S.Paulo — entre maio de 2023 e agosto de 2024.
A PGR sustenta que Tagliaferro teria repassado informações sigilosas, incluindo petições e comunicações internas de investigações sigilosas que envolviam a apuração dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“A conduta do denunciado torna-se ainda mais gravosa quando se verifica que, no período compreendido entre a sua denúncia e o vazamento das informações, estavam em curso avançado na Suprema Corte inúmeras investigações sobre a escalada de atos antidemocráticos”, afirmou o procurador Paulo Gonet na peça enviada ao STF.
A Polícia Federal já havia indiciado Tagliaferro por violação de sigilo funcional com dano à administração pública, atribuindo a ele o vazamento de dados do gabinete de Moraes. O ex-assessor, no entanto, nega as acusações.
Tagliaferro chefiou o setor de combate à desinformação do TSE entre agosto de 2022 e julho de 2023, período em que Alexandre de Moraes presidia a Corte Eleitoral.
O julgamento será realizado no plenário virtual da Primeira Turma, com início em 7 de novembro e conclusão prevista para 14 de novembro, quando os ministros decidirão se o ex-assessor se tornará réu no processo.
Detalhes do produto
Editora : Atlas
Data da publicação : 24 outubro 2024
Edição : 1ª
Idioma : Português
Número de páginas : 352 páginas
ISBN-10 : 6559776654
ISBN-13 : 978-6559776658
Peso do produto : 620 g
Idade de leitura : 18 anos e acima
Dimensões : 16 x 1.5 x 23 cm
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