Aleam aprova leis de incentivo à educação inclusiva, especialistas alertam para desafios da leitura e governo federal reforça apoio à alfabetização.

A alfabetização tem se consolidado como prioridade nas políticas públicas do Amazonas e, neste Dia Mundial da Alfabetização, celebrado em 8 de setembro, o tema ganha destaque como um direito fundamental que transforma realidades e contribui para a redução das desigualdades sociais. A data, instituída pela UNESCO em 1966, reforça que ler e escrever vai muito além de uma etapa escolar: é um instrumento de cidadania.

No estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem aprovando projetos de lei que fortalecem a educação, desde a infância até a vida adulta. Para o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), a alfabetização é a base de toda a formação. Segundo ele, a leitura e a escrita ampliam o conhecimento, estimulam o pensamento crítico e dão autonomia ao cidadão.

Entre as normas já aprovadas estão a Lei nº 6.362/2023, que institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva, incentivando escolas públicas e privadas a adotar práticas voltadas para estudantes com deficiência; e a Lei nº 5.518/2021, que reconhece a educação como atividade essencial no Amazonas, mesmo em períodos de emergência. Outra medida de destaque é a Lei nº 4.391/2016, de autoria do deputado Abdala Fraxe (Avante), que promove convênios entre governo e empresas da construção civil para alfabetizar trabalhadores do setor.

A Aleam também instituiu a Semana de Alfabetização e Conscientização Ambiental, unindo ensino e sustentabilidade no ambiente escolar.

Especialistas alertam para desafios

A psicopedagoga e psicóloga Kelly Souza destaca que, embora o hábito da leitura esteja em queda, muitos jovens ainda preferem os livros físicos. Em sua experiência docente, ela afirma que o contato com o papel permanece valorizado, mesmo em meio aos avanços digitais.

No entanto, Kelly alerta para o aumento do analfabetismo funcional, que afeta pessoas alfabetizadas incapazes de interpretar textos ou resolver contas simples. “É preocupante, pois muitos passam anos na escola e ainda assim não desenvolvem essas competências básicas”, afirmou.

Apoio do governo federal

No cenário nacional, a ministra Gleisi Hoffmann ressaltou, em publicação nas redes sociais, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ampliando esforços para fortalecer a educação e combater desigualdades por meio da alfabetização.