A reportagem esteve na sede do órgão, na tarde de quinta-feira (22), para apurar a situação atual da fundação. A visita foi guiada pela atual superintendente substituta da casa, Leudes Ajuricaba.

Após ser extinta no primeiro dia do governo ‘Lula 3’ e recriada meses depois pelo Congresso Nacional, em junho,  a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) virou um órgão ‘morto-vivo’ no Amazonas. Com a retomada da superintendência estadual, apenas nove dos 65 servidores da casa foram devolvidos ao trabalho. O contrato de limpeza está vencido e o de segurança predial acaba no mês que vem. O órgão está proibido de tocar projetos e funciona apenas com atividades administrativas internas.

Criada em 1991 após a fusão entre as antigas Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), a Funasa tocava, até dezembro de 2022, projetos de saneamento básico e ambiental. Dentre suas mais recentes atividades principais, estavam a construção de banheiros e a instalação de um sistema que torna a água potável (Salta Z). Ambos eram disponibilizados a comunidades, geralmente ribeirinhas, por meio de parcerias com prefeituras. 

A reportagem esteve na sede do órgão, na tarde de quinta-feira (22), para apurar a situação atual da fundação. A visita foi guiada pela atual superintendente substituta da casa, Leudes Ajuricaba. Ela é servidora pública há 36 anos e uma das nove pessoas que foram renomeadas para o órgão no Amazonas, em outubro de 2023, após a recriação da Funasa.

“Me ligaram de Brasília e disseram que tinha uma indicação do meu nome, se eu aceitaria ser superintendente, mas também não falaram quem tinha me indicado. Eu disse que se fosse para contribuir com a Funasa, eu aceitaria o convite”, afirma Leudes, que antes era chefe de Recursos Humanos do órgão.

Superintendente substituta da Funasa, Leudes Ajuricaba disse que maior desafio, hoje, é o retorno dos servidores que foram encaminhados para outros ministérios (Foto: Jeíza Russo)

Paralisação

 A sede da Funasa em Manaus fica situada no bairro Glória, um dos mais tradicionais da capital. A fundação é composta por dois prédios de três andares, cada. Apenas um deles, o que apresenta mais sinais de desgaste, está ocupado. O outro estava em reforma avançada quando a Funasa foi extinta, em janeiro de 2023. À época, o contrato de obras foi cancelado e apenas o terceiro andar chegou perto de ser finalizado. Até hoje, as máquinas estão paradas.

(Foto: Jeiza Russo)

 “A ideia da reforma era ampliar nosso espaço, porque já estava envelhecido por ausência de manutenção. Queríamos trazer os servidores do outro prédio para cá e agregar o melhoramento do nosso serviço, inclusive, socializar o espaço com nossos usuários externos e as prefeituras, que são nossas parceiras. Tudo isso está parado”, pontua.
Retorno

Segundo a superintendente, a principal luta do órgão, hoje, é pela volta dos servidores da casa. À época da extinção, a maioria foi enviada para o Ministério da Saúde e outros para os ministérios das Cidades e da Gestão e Inovação. Leudes diz que além dos nove servidores que já retornaram, outros 45 querem voltar.

“É interesse de todos que esses servidores retornem, inclusive meu. Se estou superintendente, preciso querer ver o funcionamento do órgão. E isso não acontece sem pessoas. Não basta estar só o superintendente substituto e o prédio”, diz ela, que ressalta não haver qualquer estimativa para novas nomeações.

Os nove servidores que voltaram para a Funasa têm precisado tirar do próprio bolso, literalmente, para o órgão continuar de pé. Como o serviço de limpeza era terceirizado e o contrato não foi renovado no contexto da então extinção, o que tem garantido a compra de itens de limpeza é a cotinha dos trabalhadores. Aliás, é eles também que vestem as luvas e limpam as instalações da Funasa, mesmo que sejam de funções completamente distintas a esse tipo de trabalho. 

Outro medo que se aproxima é o vencimento do contrato de segurança predial, no próximo mês de março. O serviço de vigilância armada é um dos únicos trabalhos que ainda garante a integridade das instalações e ajuda a evitar o risco de furtos e invasões.
Alcance

Em reportagem de A CRÍTICA datada de janeiro de 2023, logo após a extinção da Funasa, o técnico em saneamento do órgão, José Moura, afirmou que mais de 200 comunidades localizadas em 40 municípios do Amazonas haviam recebido o sistema de tratamento de água criado e instalado pela Funasa desde 2017. O programa é chamado de ‘Salta Z’.

Segundo a superintendente substituta do órgão, Leudes Ajuricaba, a unidade regional do Amazonas chegou a ter mais de 500 servidores em seu auge. “Esse número caiu muito depois de 2010, quando o serviço de vigilância em saúde passou a ser exercido pelo governo estadual. Foi quando parte dos nossos servidores foram cedidos para a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas”, explica.

Leudes ainda tema que o cenário possa se configurar em uma nova extinção da Funasa, por isso, defende a manutenção do órgão. Ela acredita que o trabalho realizado pela fundação ganha mais importância com as atuais discussões sobre meio ambiente e saneamento básico na Amazônia.

Um dos prédios da sede da Funasa em Manaus teve a obra de reforma paralisada quando o órgão foi extinto no governo Lula (Foto: Jeiza Russo)

 “O assunto tratado por nós é de última hora, de primeira necessidade. Não tem como desvincularmos isso ao estilo de vida, ao melhoramento na vida da população, da saúde. Isso começa pelos servidores e nós queremos, é o que sabemos fazer. Amamos a Funasa e vencemos o sistema, garantimos o nosso renascimento. Além disso, entendemos que o saneamento é algo que o mundo precisa, a Amazônia precisa”, afirma. 

 Contexto

 Assinada pelo presidente Lula no 1º dia da nova gestão, a medida provisória (MP) 1.156/2023 extinguiu a Funasa e redistribuiu suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades. Os servidores também foram realocados. À época, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, justificou o fim do órgão. “Nós estamos buscando qualificar a execução na ponta. A Funasa não foi um bom executor. E nós queremos celeridade”, disse.

Historicamente, a Funasa é um órgão dominado pelo Centrão – nome dado ao grupo de políticos do Congresso Nacional que tende a se tornar governista (apoiar a gestão da vez) em troca de vantagens. Um desses benefícios é a indicação de cargos de confiança ou de emendas (verba) para obras e serviços em redutos eleitorais. Por ter projetos em prefeituras, especialmente no interior, a Funasa sempre foi visada neste contexto.

(Foto: Jeiza Russo)

 Após os parlamentares recriarem o órgão, em julho de 2023, o governo federal nomeou o servidor Alexandre Motta para a presidência nacional da Funasa. O órgão, no entanto, continua com a atuação restrita.  No campo político, ainda há uma disputa sobre qual partido comandará a pasta, que em outras gestões ficou sob o comando do Partido Social Democrático (PSD). 

Enquanto isso, servidores do órgão em diferentes estados do país têm denunciado o desmonte da fundação. No Pará, servidores protestaram contra a desestruturação e pediram retorno imediato às funções. Em Fortaleza (CE), a sede do órgão foi arrombada e materiais foram furtados, reportou o jornal O Povo.

*Conteudo acritica