Nikolas Ferreira protocola PEC para mudar decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reverter decisão do ministro Gilmar Mendes que atribuiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Brasil já tem lei clara: qualquer cidadão pode denunciar ministros do STF por crime de responsabilidade. Sempre foi assim. Mas […]
PODER SUPREMO: Gilmar Mendes contraria Constituição, diz Movimento Advogados de Direita
Iniciativa tentaria blindar ministros do STF contra impeachment O Movimento Advogados de Direita classificou como inconstitucional a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1.259 e 1.260. O grupo se manifestou nesta quarta-feira, 3, em postagem no X. O comentário da comunidade virtual diz que a decisão […]
GESTÃO SUPREMA: Leia a íntegra da decisão de Gilmar que blinda o STF
Liminar proíbe cidadãos comuns de apresentar pedido de impeachment de ministros da Corte e aumenta quórum no Senado para receber denúncias Nesta quarta-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu decisão liminar que dificulta a abertura de processos de impeachment contra magistrados da Corte. O magistrado acatou um pedido do partido Solidariedade e invalidou artigos da Lei […]
‘Todo país que venda drogas aos EUA está sujeito a ataques’, diz Trump
O presidente dos EUA sinalizou que operações terrestres podem ser lançadas em breve para combater cartéis O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta terça-feira, 2, que todo país envolvido na produção ou na venda de drogas para os norte-americanos poderá ser alvo de incursões militares terrestres. Ao final de uma reunião de gabinete, […]
Funcionária fantasma: MPAM ajuíza ação por irregularidades na Câmara de Manaquiri
Servidora comissionada atuava como funcionária fantasma e recebeu salário entre 2017 e 2018 sem exercer qualquer função O Ministério Público do Estado do Amazonas ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Manaquiri, Antônio Silva de Holanda, pela prática de ato de improbidade administrativa. A investigação ministerial constatou que uma servidora […]