Após autuações, o Procon-AM retomou fiscalizações em hospitais privados que descumpriram a Lei do Acompanhante
A medida busca garantir direitos e orientar sobre a sinalização obrigatória O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), retornou, nesta sexta-feira (25/04), aos quatro hospitais de rede privada autuados no dia (08/04) para verificar o cumprimento das Leis n.º 6.847/2024 e n.º 7.124/2024, que garantem o direito de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno […]
