PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
Proposta deve ser votada ainda neste semestre A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo […]
Áudios secretos do STM revelam novos casos de tortura na ditadura
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio – general que atuou no tribunal até 1979 – diz ter testemunhado um caso de violência em uma unidade do Exército. Os demais […]
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para […]
Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que […]
Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios
Medida vale a partir desta sexta-feira (31) O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de […]
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Ministro entende que o réu representar grave comprometimento da ordem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constituição durante os atos golpistas de 8 de janeiro. No STF, a defesa de Marcelo Fernandes Lima alegou que a manutenção da prisão […]
Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril
Presidente teve que adiar visita após diagnóstico de pneumonia leve O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/lula-adia-embarque-china-apos-apresentar-pneumonia-leve]. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso […]
“Tudo pelo voto”: prefeita Patrícia Lopes aproveita festa de aniversário para fazer comício em Presidente Figueiredo
Nesta quinta-feira (30) a prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (UB), promoveu um evento no município para comemorar seu aniversário de 39 anos em ritmo de campanha eleitoral. A volta do “Chá com Elas” é uma velha tática usada pela prefeita para conquistar votos no município. A programação era realizada durante a campanha eleitoral de […]
‘Raiva de Deus’: Travesti é flagrada apedrejando igreja em São Paulo
A Polícia Civil deteve nesta quinta-feira (30/3) uma travesti de 32 anos, suspeita de ter atirado blocos de concreto e um pneu contra a Paróquia Santuário São Judas Tadeu, igreja que fica na zona sul de São Paulo. Câmeras de segurança da igreja e de prédios vizinhos registraram o ato de vandalismo. A suspeita não […]
Padrasto é preso por gravar partes íntimas da enteada para pornô, em Manaus
Fatos criminosos começaram a ocorrer quando a menina tinha 13 anos, em 2022 Um homem foi preso, nesta quinta-feira (30), por gravar partes íntimas da enteada para a produção de conteúdo pornográfico, na Zona Leste de Manaus. A prisão ocorreu na rua Orquídea, no bairro Tancredo Neves. Segundo a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia […]
Domitila descobre ‘traição’ de aliado e apela: “Não desistam de mim”
‘Traição’ de aliado seria para deixar a ativista mais fraca no jogo Preocupada com o seu futuro no BBB 23, Domitila Barros usou o ‘Raio-X’ para dizer que acredita que será o alvo da berlinda desta semana. Nesta quinta-feira (30), a modelo detonou a estratégia dos rivais e pediu apoio do público para que ela permaneça na casa. […]
Mulher é presa na RMS acusada de estuprar os três filhos e compartilhar abusos na internet
Mulher é presa na RMS acusada de estuprar os três filhos e compartilhar abusos na internet Acusada de estuprar os próprios filhos e compartilhar os abusos sexuais na internet, uma mulher foi presa nesta quinta-feira (30), na Região Metropolitana de Salvador. As crianças têm idades entre 2 e 14 anos. A Polícia Federal não informou […]